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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país".

Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais.

O prazo limite para a saída pacífica e retirada de animais, na maioria gado ilegal, de forma voluntária das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, termina nesta terça-feira (31).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 1º de janeiro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de proteção ambiental das áreas de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O Ministério da Defesa iniciou nesta quarta-feira (20) a Operação Ágata Oeste 2023, para aumentar a segurança na região de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que faz fronteira com Bolívia e Paraguai, marcada pelo tráfico de drogas, roubo de cargas e veículos.

A Polícia Federal realiza duas operações de combate a crimes ambientais nos estados do Acre e Amazonas.

A espuma que levou a Estação de Tratamento de Água do Guandu a interromper o fornecimento à região metropolitana do Rio de Janeiro teve origem em lançamento criminoso de substância surfactante na água, disse o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Philipe Campello.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional ao Acre, para apoiar o governo estadual em ações ambientais.

Mais de 13 milhões de equatorianos vão às urnas neste domingo (20) para eleger o substituto do presidente conservador Guillermo Lasso, que convocou eleições antecipadas para interromper o próprio processo de impeachment.

A secretária-geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira López, disse hoje (8), na abertura da Cúpula da Amazônia, que o documento conjunto - Declaração de Belém - que chefes de Estado debatem no evento, busca responder à "urgência de ações imediatas e pragmáticas" e "aos desafios sociais" que as mudanças climáticas impõe à região e ao mundo.